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BEM DA UNIÃO Ambiental Constitucional Rede questiona no STF operações com empresa americana de mineração de terras raras 28-04-2026 às 20:19
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FALADOR PASSA MAL Civil Constitucional Responsabilidade Civil Juíza condena jornalista por ofensa racista em comentário na Jovem Pan 28-04-2026 às 12:11
PRAGMATISMO RESPONSÁVEL Constitucional Judiciário Política Senador afirma que impeachment de ministros do STF é ideia inviável 28-04-2026 às 11:43
RITO VALIDADO Administrativo Ambiental Constitucional Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários 27-04-2026 às 12:36
FERIDA ABERTA Administrativo Civil Constitucional Direitos Humanos Processo Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável 27-04-2026 às 10:36
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CONCORDAMOS EM DISCORDAR Constitucional Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas 27-04-2026 às 08:45
TEM QUE ESPERAR Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo 27-04-2026 às 08:25
