MURO CONSTITUCIONAL Constitucional Eleitoral TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026 16-04-2026 às 12:44
RESULTADOS REVISTOS Eleitoral TRE-RJ homologa recontagem dos votos de 2022 e eleição de deputado do PL 15-04-2026 às 12:33
PRONOMES LARANJAS Eleitoral TRE-SP anula votos e cassa mandatos em Osasco por fraude à cota de gênero 14-04-2026 às 21:59
DEIXA COMO ESTÁ Eleitoral Nunes Marques propõe manter vice-governador no comando de Roraima 14-04-2026 às 20:57
RUMO ÀS ELEIÇÕES GERAIS Eleitoral Judiciário TSE elege Nunes Marques para Presidência e André Mendonça será vice 14-04-2026 às 19:57
DESIGUALDADE PARADOXAL Constitucional Direito sancionador Eleitoral Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia 14-04-2026 às 08:54
DIREITO ELEITORAL Eleitoral Requerimento de declaração de elegibilidade não antecipa registro e gera dúvidas jurídicas 13-04-2026 às 08:00
LUGAR CERTO Criminal Eleitoral Crime eleitoral contra a honra na internet é julgado no local de disponibilização do conteúdo 09-04-2026 às 18:57
PARA DEPOIS Eleitoral Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio; placar é de 4 x 1 por pleito indireto 09-04-2026 às 15:53
PASSAGEM DE BASTÃO Eleitoral Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão 09-04-2026 às 13:46
LÁ E CÁ Eleitoral STF tem um voto a favor e um contra eleição direta para governo do Rio 08-04-2026 às 19:44
APOIO IMAGINÁRIO Eleitoral Uso da imagem de líder político por quem ele não apoiou é propaganda irregular 08-04-2026 às 17:47
FICÇÃO ELEITORAL Administrativo Civil Constitucional Eleitoral Candidatura laranja não derruba chapa se cota de gênero é atendida 08-04-2026 às 14:14
OPINIÃO Eleitoral Fraude à cota de gênero nas eleições 2026: entre norma legal e construção jurisprudencial 08-04-2026 às 06:01
BÊNÇÃO DO TIO SAM Eleitoral TSE nega cancelamento de registro do PL por submissão ao governo dos EUA 07-04-2026 às 11:10