PAPEL DUPLO Suprema Corte dos Estados Unidos restringe comunicações entre advogado e cliente Advocacia Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 06-03-2026 às 08:24
AFRONTA À DIGNIDADE MPF abre investigação para apurar tortura e tratamento degradante no Big Brother Brasil Constitucional 06-03-2026 às 07:49
CHAMADO À RAZÃO The Economist: Trump precisa acabar logo com guerra entre EUA e Irã Internacional 06-03-2026 às 07:17
CADA CASO UM CASO Dino anula quebras de sigilo aprovadas em bloco na CPMI do INSS e pede votação individual Constitucional Karla Gamba – 05-03-2026 às 23:05
SEGURANÇA MÁXIMA Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para prisão federal em Brasília Criminal 05-03-2026 às 22:34
LIVRE MERCADO Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari Concorrencial Constitucional Karla Gamba – 05-03-2026 às 21:30
PREÇO DA DERROTA MP não deve pagar honorários quando perder ação de ressarcimento, diz Alexandre Constitucional Ministério Público Karla Gamba – 05-03-2026 às 20:15
SEGURA PEÃO STF confirma validade da EC da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal Constitucional Karla Gamba – 05-03-2026 às 19:28
TRATAMENTO CONTÍNUO STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina Civil Consumidor Danilo Vital – 05-03-2026 às 19:12
ANTES QUE A MORTE OS SEPARE Mulher separada judicialmente pode virar titular de plano em que era dependente Civil Consumidor 05-03-2026 às 18:48
MERAS SUPOSIÇÕES Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal Criminal 05-03-2026 às 17:50
VIOLÊNCIA LABORAL Beijo forçado de supervisor no ambiente de trabalho gera indenização por assédio Trabalhista 05-03-2026 às 16:54
COERÊNCIA NO CONTRACHEQUE Adicional de insalubridade de agente de saúde é calculado pelo salário-base, não por salário mínimo Administrativo Trabalhista 05-03-2026 às 15:49
VALIDAÇÃO PÓSTUMA TST mantém acordo firmado por advogado depois da morte de cliente Processo Trabalhista 05-03-2026 às 14:48
SAI DA MINHA ABA Ameaças a pessoas próximas da vítima configuram stalking, decide TJ-MT Criminal 05-03-2026 às 14:19
