ÚLTIMA PALAVRA Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o direito federal brasileiro Judiciário Danilo Vital – 16-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Revolução da objetividade no STJ: impacto do art. do RI na era da IA Civil Tecnologia Robson de Souza – 15-07-2026 às 13:24
PODER DE POLÍCIA Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional Administrativo Ambiental Danilo Vital – 15-07-2026 às 12:20
AJUSTES NECESSÁRIOS STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa Judiciário Danilo Vital – 15-07-2026 às 08:52
AGORA VAI PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial Judiciário Leis Danilo Vital – 14-07-2026 às 19:16
REFORMA PARA PIOR Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 14-07-2026 às 14:13
COLETIVIDADE EM RISCO Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 14-07-2026 às 12:55
OPINIÃO Cartões de desconto na saúde e o risco que ninguém quer assumir Civil Lidiane Mazzoni – 12-07-2026 às 13:19
LEGITIMIDADE PASSIVA STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies Administrativo Danilo Vital – 12-07-2026 às 09:51
DEBAIXO DO MESMO TETO Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação Criminal 12-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Limites da responsabilidade patrimonial nas dívidas contraídas em benefício da prole Civil Família José Luiz Parra Pereira, Ozéias Luiz Parra Pereira, Renato Montans de Sá – 10-07-2026 às 20:39
POBRES RANCHEIROS STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas Administrativo Ambiental Danilo Vital – 10-07-2026 às 17:51
OPINIÃO STJ muda seu regimento e pede resumo obrigatório nas petições Processo Vinicios Cesar Silva de Morais – 09-07-2026 às 18:25
NOVO RUMO Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica Civil Danilo Vital – 09-07-2026 às 17:57
OPINIÃO O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista Civil Marcelo Frullani Lopes – 09-07-2026 às 13:26
