REFORMA PARA PIOR Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 14-07-2026 às 14:13
OPINIÃO Cartões de desconto na saúde e o risco que ninguém quer assumir Civil Lidiane Mazzoni – 12-07-2026 às 13:19
LEGITIMIDADE PASSIVA STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies Administrativo Danilo Vital – 12-07-2026 às 09:51
DEBAIXO DO MESMO TETO Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação Criminal 12-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Limites da responsabilidade patrimonial nas dívidas contraídas em benefício da prole Civil Família José Luiz Parra Pereira, Ozéias Luiz Parra Pereira, Renato Montans de Sá – 10-07-2026 às 20:39
POBRES RANCHEIROS STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas Administrativo Ambiental Danilo Vital – 10-07-2026 às 17:51
OPINIÃO STJ muda seu regimento e pede resumo obrigatório nas petições Processo Vinicios Cesar Silva de Morais – 09-07-2026 às 18:25
NOVO RUMO Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica Civil Danilo Vital – 09-07-2026 às 17:57
OPINIÃO O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista Civil Marcelo Frullani Lopes – 09-07-2026 às 13:26
PUNIÇÃO PELA CONCORDÂNCIA STJ vai decidir se rol que dispensa honorários contra a Fazenda é taxativo Civil Danilo Vital – 09-07-2026 às 08:53
OPINIÃO Arbitramento dos honorários sucumbenciais por equidade em desfavor da Fazenda Processo José Darlan Costa Pereira – 08-07-2026 às 19:22
TEMPOS SOMBRIOS STJ vai fixar marco para abatimento do Fies para quem atuou contra Covid-19 pelo SUS Administrativo Danilo Vital – 07-07-2026 às 19:48
DATA-BASE EM DEBATE STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade Criminal Danilo Vital – 07-07-2026 às 18:48
CAMINHO FACILITADO Recursos e petições ao STJ terão de resumir fatos, pedidos e decisões Judiciário Danilo Vital – 06-07-2026 às 14:13
CARGA PESADA Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia Judiciário Danilo Vital – 06-07-2026 às 08:50
