OPINIÃO Crime contra a honra e o princípio da igualdade Criminal Leis André Rosenthal – 27-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Férias proporcionais, justa causa e a Convenção nº 132 da OIT Trabalhista Rosangela Rodrigues Lacerda, Silvia Teixeira do Vale – 26-05-2026 às 21:20
OPINIÃO Quem paga a conta quando todos ficam mais eficientes no ecossistema da Justiça? Judiciário Ricardo Freitas Silveira – 26-05-2026 às 19:22
OPINIÃO Reforma tributária e o novo paradigma da não-cumulatividade Tributário Arthur Barreto – 26-05-2026 às 17:04
OPINIÃO Decretos de plataformas digitais: o que avança e o que ainda preocupa Leis Tecnologia Alexandre Atheniense – 26-05-2026 às 16:19
OPINIÃO Acórdão 987/2026 do TCU e o novo paradigma da terceirização no setor público Administrativo Lenio Luiz Streck – 26-05-2026 às 13:15
OPINIÃO Overcharging à brasileira: inversão funcional dos acordos no processo penal consensual Criminal Processo Filipe Maia Broeto – 26-05-2026 às 11:17
IGREJA CATÓLICA Carta encíclica Magnifica Humanitas: da salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial Internacional Tecnologia papa Leão 14 – 26-05-2026 às 10:18
OPINIÃO Cumulação de multa isolada com multa de ofício e princípio da vedação do ne bis in idem Tributário José Andrés Lopes da Costa – 26-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Caminhos do recurso especial: análise do passo a passo procedimental Academia Processo Guilherme Pupe da Nóbrega – 26-05-2026 às 06:30
OPINIÃO Limites da manifestação na pré-campanha eleitoral e a propaganda antecipada Eleitoral Leis Jorge Augusto da Conceição Moreira – 26-05-2026 às 06:01
OPINIÃO Belo Monte e Belo Sun: tripé da sustentabilidade rompido na Volta Grande do Xingu Ambiental Georges Humbert – 25-05-2026 às 21:21
OPINIÃO Para onde caminha o ensino do Direito Tributário a partir dos exames da OAB Academia Advocacia Concursos Tributário Luís Fernando Rocha Lemos Fontes – 25-05-2026 às 20:20
OPINIÃO Tema 1.391 consolida crédito condominial como extraconcursal na RJ Recuperação Judicial Marcelo Carvalho – 25-05-2026 às 19:19
OPINIÃO Centralização da dívida ativa do FGTS na PGFN altera rotinas de consulta e negociação Civil Financeiro Tributário Ana Paula Baruel, Joaquim Miguel da Costa Neto – 25-05-2026 às 18:18
