PARA TODOS Julgamento sobre direitos da vítima em processo de crime sexual terá repercussão geral Constitucional Criminal 31-03-2026 às 15:53
COMEÇO DO FIM STF vai julgar uso de relatórios do Coaf por encomenda em 14 de maio Constitucional Criminal Danilo Vital – 31-03-2026 às 14:52
ATAQUE CERTEIRO Morte causada por poucos golpes de faca afasta qualificadora de meio cruel em homicídio Criminal 31-03-2026 às 14:17
CRÍTICA PENAL Consequências da nova regulamentação de criptomoedas no delito de evasão de divisas Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 31-03-2026 às 11:16
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Nova decisão do ministro Alexandre sobre os RIFs e a ‘república do vazamento’ Criminal Financeiro Imprensa Ministério Público Polícia Georges Abboud – 31-03-2026 às 11:00
RETENÇÃO INDEVIDA Sob restrições, ré por injúria racial é autorizada a voltar à Argentina Constitucional Criminal Direitos Humanos Internacional 31-03-2026 às 10:53
SENTENÇA REMEDIADA Cultivo de maconha não é crime se há prova de uso medicinal, decide TJ-SP Constitucional Criminal 31-03-2026 às 10:20
DEVAGAR E SEMPRE Demora para comunicar apreensão de celular não fere cadeia de custódia Constitucional Criminal Danilo Vital – 31-03-2026 às 08:22
UMA HORA ACABA TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 31-03-2026 às 07:53
OPINIÃO Lei nº 15.358/26 e a reconfiguração do combate ao crime organizado Criminal Leis Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 31-03-2026 às 06:39
OPINIÃO Delação na vitrine: quando o vazamento da colaboração premiada vira instrumento de pressão Criminal André Luís Callegari, Thainá Carício – 31-03-2026 às 06:02
VULGAR E IMORAL Supremo reconhece dano moral coletivo em trote universitário misógino Criminal 30-03-2026 às 21:23
BOAS INTENÇÕES Sem prova de dolo, ex-secretário de Goiás é absolvido da acusação de improbidade Administrativo Civil Criminal 30-03-2026 às 20:58
NA PONTA DO LÁPIS Súmula que limita pena em crime continuado retroage a favor do réu Criminal Processo 30-03-2026 às 10:39
FAÇA O QUE EU DIGO Perjúrio no Brasil violaria princípio da não autoincriminação, dizem criminalistas Constitucional Criminal Processo José Higídio – 30-03-2026 às 08:52
