OPINIÃO Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores Civil Leis Tecnologia Giovanna Diniz – 26-06-2026 às 17:26
OPINIÃO Legalidade ainda deve ser preservada em julgamento sob perspectiva de gênero? Criminal Leis Processo Alexandre Paranhos Pinheiro Marques – 26-06-2026 às 06:32
INTERESSE PÚBLICO Políticas públicas e licitações: um encontro necessário Administrativo Leis Política Vanice Valle – 25-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Cessão de conta laranja e lavagem de capitais: concurso de pessoas e consunção Criminal Financeiro Leis Francisco Codevila – 25-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Supremo decide sobre os limites da Lei Anticorrupção Constitucional Leis Jorge Hage Sobrinho, Jorge de Campos Carneiro Hage – 25-06-2026 às 06:35
OPINIÃO Decreto regulamenta política de pagamento por serviços ambientais Ambiental Leis Bruno Oliveira de Souza Kryminice – 24-06-2026 às 21:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA TSE garante que a vontade popular se reflita no resultado das eleições Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Eleitoral Judiciário Leis Danilo Vital – 24-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Propaganda eleitoral, impulsionamento e crítica: o que é necessário distinguir Eleitoral Leis Ana Carolina de Camargo Clève, Daniela Urtado – 23-06-2026 às 21:14
OPINIÃO Sonegação fiscal e livre concorrência: o que o pagamento não extingue Leis Tributário Brunna Picote – 23-06-2026 às 17:14
OPINIÃO Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Seguros Civil Leis Keila Manangão, Marcos Antunes – 23-06-2026 às 15:14
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Suspensão da supensão da pejotização Leis Trabalhista Otavio Calvet – 23-06-2026 às 08:00
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Drible no lobby das big techs: o STF não censura, regula Constitucional Leis Tecnologia Georges Abboud – 23-06-2026 às 08:00
OPINIÃO De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI Leis Tributário Beatriz Nobile Medeiros – 23-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Alexssandra Muniz Mardegan – 23-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Registrador de imóveis não é fiscal da Fazenda Pública Civil Leis Tributário Ceni Teresinha Ferraz Bonato – 22-06-2026 às 20:24
