FAMÍLIA FRAGILIZADA Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos Leis 18-07-2026 às 14:30
OPINIÃO Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis? Civil Criminal Internacional Leis Konstantin Gerber – 18-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Assinatura basta? Consentimento, boa-fé e validade do aval nas relações bancárias Civil Financeiro Leis Marcelo Adryel Dias – 17-07-2026 às 16:24
LICITAÇÕES E CONTRATOS Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21 Administrativo Leis Processo Guilherme Carvalho – 17-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Licença ambiental não é blindagem jurídica Ambiental Leis Leandro José Rutano – 17-07-2026 às 06:33
OPINIÃO Delegado de polícia no microssistema de proteção digital de crianças e adolescentes Constitucional Leis Polícia Francisco Enaldo Sales Campelo – 16-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria Constitucional Leis João Guilherme Gualberto Torres, Vicente da Rocha Paraíso – 16-07-2026 às 15:18
MAIS UMA QUEIXA Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF Constitucional Criminal Leis 14-07-2026 às 21:45
AGORA VAI PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial Judiciário Leis Danilo Vital – 14-07-2026 às 19:16
OPINIÃO Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito Leis Recuperação Judicial Henrique Cavalheiro Ricci – 14-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso Administrativo Leis André Barreto – 14-07-2026 às 17:24
CRÍTICA PENAL Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro Criminal Leis Andrei Zenkner Schmidt – 14-07-2026 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória Eleitoral Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thevenard Gomes – 14-07-2026 às 08:00
CHOQUE NORMATIVO TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva Administrativo Leis Processo 13-07-2026 às 18:41
OPINIÃO Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira, Marcos Aurélio Sloniak – 13-07-2026 às 18:16
