OPINIÃO Direito à imagem e gravação invisível: consentimento na era dos smart glasses Constitucional Leis Tecnologia Lucas Ignacio Dias – 03-03-2026 às 09:24
OPINIÃO O Foro da discórdia: quando a lei nova encontra o contrato velho Advocacia Leis Processo José Andrés Lopes da Costa – 02-03-2026 às 06:02
DIÁRIO DE CLASSE Um laudo pericial hermenêutico sobre a Súmula Vinculante 26 do STF Academia Leis Antonio José Pêcego – 28-02-2026 às 08:00
LIVRE PARA JOGAR STF permite participação de atleta trans em torneio de vôlei em Londrina Constitucional Leis 27-02-2026 às 21:18
OPINIÃO Novo Ideb e coerência normativa: uma proposta integrada de avaliação educacional Constitucional Leis Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – 26-02-2026 às 07:18
OPINIÃO Incrementando a inovação tecnológica acionada pela ciência Academia Leis Política Ricardo Galvão – 25-02-2026 às 06:33
NUVEM LEGAL Taxa de proteção contra desastres naturais é inconstitucional Administrativo Leis 23-02-2026 às 16:51
OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: entre a defesa e a pena de morte do contribuinte Leis Tributário Bruno Werner Manfron, Lucas Augusto Scher – 23-02-2026 às 16:16
OPINIÃO Dizer que anistia perdoou crime permanente é erro conceitual Criminal Leis Luciano Nascimento Silva, Tiago Medeiros Leite – 22-02-2026 às 15:26
SUPORTE INCLUSIVO Juíza determina presença de mediador em creche para auxiliar criança com TEA Civil Leis Sheyla Santos – 21-02-2026 às 15:49
OPINIÃO Nova lei de licenciamento ambiental tira poder de veto do ICMBio Ambiental Leis Orlando Figueiredo Souza de Araujo – 21-02-2026 às 07:01
ESTÚDIO CONJUR ADI do mapa de zoneamento de SP: da liminar à extinção do processo sem julgamento do mérito Leis Edgard Hermelino Leite Junior – 20-02-2026 às 17:00
OPINIÃO Cloro, ácido e omissão normativa: é preciso regular piscinas coletivas Leis Franco Perazzoni, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Rafael Ferreira Filippin – 19-02-2026 às 19:11
OPINIÃO Desobedecer pode ser um ato político? Leis Política Léo Peruzzo Júnior, Vivian Freitas Rezende Bento – 19-02-2026 às 11:26
