REFORMATIO IN PEJUS STJ discute se mudança em pena restritiva de direitos prejudica a situação do réu Criminal Processo Danilo Vital – 05-03-2026 às 13:53
OPINIÃO Súmula do STF é marco para garantias defensivas em inquérito policial Criminal Ministério Público Polícia Jorge Miguel Koury Neto – 05-03-2026 às 13:16
PANELA DE PRESSÃO Superlotação no regime fechado autoriza progressão antecipada, decide TJ-SC Administrativo Criminal 05-03-2026 às 12:53
PUNIÇÃO REFLEXA TJ-SC mantém domiciliar de réu responsável por cuidar de filho autista Criminal 05-03-2026 às 11:53
REPÚBLICA PAULISTA DE GUADALAJARA Não existe PCC for export: cartel brasileiro é periferia do crime organizado internacional Criminal Internacional Márcio Sérgio Christino – 05-03-2026 às 11:22
OPINIÃO Cada feminicídio revela uma sociedade em colapso Criminal Adriana Ramos de Mello – 05-03-2026 às 09:25
INICIATIVA PRÓPRIA Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático Civil Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 05-03-2026 às 08:52
SUSPEITAS NÃO FALTAM STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de emendas Criminal Improbidade Administrativa 04-03-2026 às 17:53
DEBATE CONSTITUCIONAL Configuração do Coaf afasta pesca probatória em RIFs, afirma PGR Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Danilo Vital – 04-03-2026 às 15:40
PEGA-PEGA STJ revoga prisão preventiva baseada em tentativa de fuga não comprovada Criminal 04-03-2026 às 13:50
PELA METADE Falta de laudo definitivo sobre drogas apreendidas afasta condenação por tráfico Criminal 04-03-2026 às 12:10
NOVO DESDOBRAMENTO Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso novamente pela PF Criminal 04-03-2026 às 09:07
ESCRITOS DE MULHER Entre a persecução penal e o mercado: quando a investigação se torna variável econômica Criminal Financeiro Isadora Warken – 04-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Subjetividade do julgador pode afastar vulnerabilidade da vítima de estupro? Criminal André Alisson Leal Teixeira – 03-03-2026 às 20:39
OPINIÃO Natureza jurídica do RIF/Coaf no combate à criminalidade econômica Criminal Financeiro Saulo Ramos Furquim – 03-03-2026 às 19:32
