EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA Polícia Federal violou lei ao compartilhar mensagens íntimas de Vorcaro com CPMI Criminal Rafa Santos – 06-03-2026 às 18:34
CRIMINAL PLAYER Quando a busca pessoal ou veicular é pretextual no processo penal? Criminal Processo Alexandre Morais da Rosa – 06-03-2026 às 17:25
OLHO NA FOLHINHA Prazo para representação por estelionato começa com a ciência da autoria do crime Criminal 06-03-2026 às 16:50
DIGA XIS Posar para foto na prisão não configura falta grave por uso de celular Criminal 06-03-2026 às 12:55
EM PRATOS LIMPOS Em balanço do ‘caso Master’, Toffoli aponta que PF reteve acesso a provas Criminal Judiciário Política Processo 06-03-2026 às 11:59
FUNÇÃO TERAPÊUTICA Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil Criminal 06-03-2026 às 10:18
SEGURANÇA MÁXIMA Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para prisão federal em Brasília Criminal 05-03-2026 às 22:34
MERAS SUPOSIÇÕES Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal Criminal 05-03-2026 às 17:50
SAI DA MINHA ABA Ameaças a pessoas próximas da vítima configuram stalking, decide TJ-MT Criminal 05-03-2026 às 14:19
REFORMATIO IN PEJUS STJ discute se mudança em pena restritiva de direitos prejudica a situação do réu Criminal Processo Danilo Vital – 05-03-2026 às 13:53
OPINIÃO Súmula do STF é marco para garantias defensivas em inquérito policial Criminal Ministério Público Polícia Jorge Miguel Koury Neto – 05-03-2026 às 13:16
PANELA DE PRESSÃO Superlotação no regime fechado autoriza progressão antecipada, decide TJ-SC Administrativo Criminal 05-03-2026 às 12:53
PUNIÇÃO REFLEXA TJ-SC mantém domiciliar de réu responsável por cuidar de filho autista Criminal 05-03-2026 às 11:53
REPÚBLICA PAULISTA DE GUADALAJARA Não existe PCC for export: cartel brasileiro é periferia do crime organizado internacional Criminal Internacional Márcio Sérgio Christino – 05-03-2026 às 11:22
OPINIÃO Cada feminicídio revela uma sociedade em colapso Criminal Adriana Ramos de Mello – 05-03-2026 às 09:25
