PREÇO DA DERROTA MP não deve pagar honorários quando perder ação de ressarcimento, diz Alexandre Constitucional Ministério Público Karla Gamba – 05-03-2026 às 20:15
SEGURA PEÃO STF confirma validade da EC da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal Constitucional Karla Gamba – 05-03-2026 às 19:28
TRATAMENTO CONTÍNUO STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina Civil Consumidor Danilo Vital – 05-03-2026 às 19:12
ANTES QUE A MORTE OS SEPARE Mulher separada judicialmente pode virar titular de plano em que era dependente Civil Consumidor 05-03-2026 às 18:48
MERAS SUPOSIÇÕES Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal Criminal 05-03-2026 às 17:50
VIOLÊNCIA LABORAL Beijo forçado de supervisor no ambiente de trabalho gera indenização por assédio Trabalhista 05-03-2026 às 16:54
COERÊNCIA NO CONTRACHEQUE Adicional de insalubridade de agente de saúde é calculado pelo salário-base, não por salário mínimo Administrativo Trabalhista 05-03-2026 às 15:49
VALIDAÇÃO PÓSTUMA TST mantém acordo firmado por advogado depois da morte de cliente Processo Trabalhista 05-03-2026 às 14:48
SAI DA MINHA ABA Ameaças a pessoas próximas da vítima configuram stalking, decide TJ-MT Criminal 05-03-2026 às 14:19
REFORMATIO IN PEJUS STJ discute se mudança em pena restritiva de direitos prejudica a situação do réu Criminal Processo Danilo Vital – 05-03-2026 às 13:53
PANELA DE PRESSÃO Superlotação no regime fechado autoriza progressão antecipada, decide TJ-SC Administrativo Criminal 05-03-2026 às 12:53
PULARAM A CERCA Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia Advocacia 05-03-2026 às 12:22
PUNIÇÃO REFLEXA TJ-SC mantém domiciliar de réu responsável por cuidar de filho autista Criminal 05-03-2026 às 11:53
LINHA DIRETA Operadora de telefonia responde por contratação fraudulenta com uso de dados pessoais Civil Consumidor 05-03-2026 às 11:06
FALTOU ME CONSULTAR TJ-MT condena banco por empréstimo online não contratado Consumidor 05-03-2026 às 10:39
