CAMINHO DA MAGISTRATURA TJ-BA recebe inscrições de concurso com cem vagas de juiz Concursos 04-03-2026 às 19:55
BOAS COMPRAS Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP Consumidor 04-03-2026 às 19:16
RELAÇÃO EM SEGREDO CNJ mantém pena de juiz que teve relacionamento com advogado e não se declarou suspeito CNJ Judiciário 04-03-2026 às 18:53
COBRANÇA MANTIDA Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano Civil Empresarial Danilo Vital – 04-03-2026 às 18:17
SUSPEITAS NÃO FALTAM STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de emendas Criminal Improbidade Administrativa 04-03-2026 às 17:53
BISBILHOTAGEM INDISCRIMINADA Dino suspende quebra de sigilos em CPMI por falta de justificativa individual Constitucional Política 04-03-2026 às 16:44
DEBATE CONSTITUCIONAL Configuração do Coaf afasta pesca probatória em RIFs, afirma PGR Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Danilo Vital – 04-03-2026 às 15:40
ANGÚSTIA E DESESPERO TST condena empresas que obrigavam empregada a fazer 540 ligações diárias Civil Trabalhista 04-03-2026 às 14:46
SUB JUDICE NA MIRA TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 14:26
PEGA-PEGA STJ revoga prisão preventiva baseada em tentativa de fuga não comprovada Criminal 04-03-2026 às 13:50
TROCANDO AS BOLAS TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora Processo Trabalhista 04-03-2026 às 12:46
PELA METADE Falta de laudo definitivo sobre drogas apreendidas afasta condenação por tráfico Criminal 04-03-2026 às 12:10
CONTEXTO RECONHECIDO Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 11:43
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR Civil Tributário Sheyla Santos – 04-03-2026 às 10:52
ERVA LEGAL Falta de laudo não impede salvo-conduto para cultivo de cannabis, decide TRF-3 Civil Constitucional Regulatório 04-03-2026 às 09:51
