TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTO Academia Eventos André Mendonça ministra aula magna na Escola de Justiça de Campinas 26-05-2026 às 19:58
TECNOLOGIA COM RESPONSABILIDADE Academia Tecnologia Direito fraterno previne riscos da inteligência artificial, dizem especialistas 26-05-2026 às 08:51
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BUSCA POR EXCELÊNCIA Academia Primeira Escola de Justiça municipal do Brasil inicia atividades em Campinas 03-06-2026 às 14:36
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BOCA NA BOTIJA Administrativo Município não pode transferir verba do Fundeb para contas privadas 05-06-2026 às 15:45
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ESVAZIANDO O PÁTIO Aduaneiro Tributário Demora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega 03-06-2026 às 10:40
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BORA COLECIONAR Aduaneiro Tributário Imunidade tributária para livros inclui figurinhas da Copa, decide juiz federal 28-05-2026 às 13:49
DIREITO A DISTÂNCIA Advocacia Criminal Processo Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência 05-06-2026 às 09:48
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
RAPOSA NO GALINHEIRO Advocacia Civil Advogado é condenado por embolsar valores recebidos por cliente incapaz 03-06-2026 às 07:31
ATAQUE À MÃE TERRA Ambiental Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta 05-06-2026 às 18:30
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BRINCANDO COM FOGO Administrativo Ambiental TJ-SP manda município adequar depósito de podas para prevenir incêndios 04-06-2026 às 14:39
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
O PREÇO DA SAÚDE Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Anuário da Justiça Saúde: Judicialização no setor atinge marca histórica 03-06-2026 às 17:45
O BRASIL E O JUDICIÁRIO Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no STF dia 10 01-06-2026 às 09:45
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
O BRASIL E O JUDICIÁRIO Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no STF dia 10 01-06-2026 às 09:45
CUI PRODEST? Advocacia Anuário da Justiça Brasil Economia Imprensa Judiciário Política Tributário Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal 12-02-2026 às 19:54
JUSTIÇA DO TRABALHO Anuário da Justiça do Trabalho Judiciário Trabalhista A flexibilização do contrato de trabalho como motor de crescimento 08-12-2025 às 06:03
JUSTIÇA DO TRABALHO Anuário da Justiça do Trabalho Judiciário Trabalhista Justiça do trabalho entre proteção estatal e liberdade econômica 07-12-2025 às 06:02
REGRAS CLARAS Anuário da Justiça Anuário da Justiça do Trabalho Consultor Jurídico Judiciário Trabalhista TST: regulamentação das novas formas de trabalho é necessária 06-12-2025 às 09:45
PONTO DE VISTA Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Empresarial Judiciário Há 20 anos, TJ-SP inaugurava a era da Justiça Especializada no Brasil 20-11-2025 às 07:05
PEJOTIZAÇÃO E VÍNCULO Anuário do Direito Empresarial Trabalhista O futuro das relações do trabalho nas mãos dos ministros do STF 19-11-2025 às 09:45
O PREÇO DA LITIGÂNCIA Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Consultor Jurídico Trabalhista Valores pagos aos trabalhadores subiram R$ 20 bilhões em quatro anos 18-11-2025 às 09:45
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Crescimento econômico do país também depende das agências reguladoras 06-04-2026 às 11:45
BUROCRACIA SEM PAPEL Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Do balcão ao digital: Gov.br muda forma de oferecer serviços públicos 01-04-2026 às 11:45
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório O papel do lobby e do advocacy nas relações público-privadas 31-03-2026 às 11:45
PONTO DE VISTA Anuário do MP Ministério Público As origens e o papel do Ministério Público, por Nelson Jobim 28-02-2025 às 08:30
DADOS COMPARTILHADOS Anuário do MP Ministério Público Acordo entre CNMP e STJ objetiva atuação judicial mais eficiente 27-02-2025 às 08:28
AVANÇO SOBRE AS CAPITAIS Anuário do MP Ministério Público MP Militar instala cinco novas procuradorias e redistribui cargos 26-02-2025 às 08:30
ARBITRAGEM NA PRÁTICA Arbitragem Posso firmar uma cláusula arbitral e depois alterá-la unilateralmente? 27-05-2026 às 08:00
PALAVRAS DE UM MESTRE Academia Arbitragem Internacional Com 50 anos em Columbia, George Bermann reflete sobre a arbitragem internacional 14-05-2026 às 19:51
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CORPOS E VOZES blogs Notas Curtas OAB-SP promove evento para celebrar Dia Internacional da Mulher 06-03-2024 às 18:13
FINAL FELIZ blogs Civil Família Notas Curtas Processo de inventário de 21 anos é resolvido em audiência de conciliação 04-01-2024 às 20:53
NOMES ESCOLHIDOS Advocacia blogs Notas Curtas Conselho Federal da OAB forma lista sêxtupla para ministro do TST 11-12-2023 às 19:55
REGRA DA CASA Civil Família Internacional Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens 07-06-2026 às 10:27
MODELO AIRBNB Civil STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante 06-06-2026 às 09:45
TORNEIRA FECHADA Civil Consumidor Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica 05-06-2026 às 12:58
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
DESGASTE AMENIZADO CNJ Processo CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores 28-05-2026 às 11:04
OPINIÃO CNJ Judiciário Tecnologia Do dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa 22-05-2026 às 21:24
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
VENCIMENTOS NAS RÉDEAS Administrativo CNJ CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias para adoção 26-05-2026 às 12:50
OPINIÃO CNJ Constitucional Judiciário Política Controle constitucional e veto político: rejeição de Messias e precedente de Alexandre de Moraes no CNJ 22-05-2026 às 06:02
ARRANJO INVALIDADO Comercial Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete 07-06-2026 às 07:28
ERA OBRIGAÇÃO Comercial STJ condena empresa por desistência de negócio após exercício de preferência 05-06-2026 às 11:45
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CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS comunidades Judiciário FGV abre inscrições para 4ª edição de curso sobre desafios da democracia 03-09-2025 às 17:45
PENA JUSTA comunidades Judiciário Estados e DF devem enviar ao STF planos de melhorias em presídios 04-08-2025 às 07:52
COLETÂNEA DE JULGADOS comunidades Judiciário Nova edição do Repertório de Jurisprudência do TJ-SP já está disponível 25-07-2025 às 13:55
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS Administrativo Concorrencial Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal 29-05-2026 às 14:44
REVIRAVOLTA NAS CONCESSÕES Administrativo Concorrencial Processo de leilão do Tecon Santos 10 terá que passar novamente pelo TCU 20-05-2026 às 15:31
OPINIÃO Comercial Concorrencial Internacional Tributário A escolha trágica do querosene: poucos perdem para que muitos ganhem 12-05-2026 às 21:17
OPINIÃO Academia Advocacia Concursos Tributário Para onde caminha o ensino do Direito Tributário a partir dos exames da OAB 25-05-2026 às 20:20
CAMA DE GATO Concursos Fundação Cesgranrio fragiliza contratações no serviço público 18-05-2026 às 19:57
NAVEGAÇÃO AÉREA Concursos NAV Brasil tem concurso com 128 vagas, incluindo advogado 08-05-2026 às 21:45
NA VOLTA A GENTE VÊ Constitucional Trabalhista Zanin suspende julgamento de embargos sobre inclusão de empresa em fase de execução trabalhista 06-06-2026 às 17:54
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CONSTITUCIONALIDADE ATESTADA Constitucional TJ-SP valida lei municipal que prioriza vaga escolar para vítimas de violência 06-06-2026 às 12:26
DINHEIRO NO COLCHÃO Consultor Jurídico Indício de ocultação de renda justifica quebra de sigilo em ação de alimentos 04-06-2026 às 10:40
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MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL Consultor Jurídico Leis Supremo mantém suspensão de decisões sobre franquias dos Correios 04-06-2026 às 07:30
TEORIA MENOR DO CDC Consumidor Empresarial Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo 06-06-2026 às 13:56
INVERSÃO DO ÔNUS Consumidor Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo 05-06-2026 às 19:45
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MERA MIUDEZA Criminal Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal por falta de justa causa 06-06-2026 às 16:37
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VAI, NÃO VAI Criminal Alexandre pede ao governo informações sobre extradição de búlgaro 06-06-2026 às 14:38
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
EFICIÊNCIA PROCESSUAL Defensoria Pública Judiciário Ministério Público CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação 03-06-2026 às 12:39
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DIREITO INTERNACIONAL Diálogos Constitucionais Internacional Professores debatem influência do Direito Público francês em seminário 05-12-2024 às 21:25
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OPINIÃO Direito sancionador A prescrição intercorrente da pretensão punitiva nas infrações de trânsito e sua retroatividade 20-11-2025 às 17:13
DEFESA DA CONCORRÊNCIA Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Concorrencial Direito sancionador Leniência Pioneiro, Cade registra mais de 100 acordos de leniência 09-11-2025 às 09:45
NOVA FASE PARA NEGOCIAR Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Direito sancionador Direito sancionador Leniência Passados 12 anos desde sua criação, leniência entra em novo momento 08-11-2025 às 09:45
AINDA COMPENSA? Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral TSE decide que Roraima terá eleição direta para governador tampão 30-04-2026 às 12:10
CONJUNTO DA OBRA Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE 23-04-2026 às 14:13
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Administrativo Direito sancionador Tributário Norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador não retroage a favor do réu 20-04-2026 às 15:52
PRECONCEITO ESCANCARADO Direitos Humanos Trabalhista Empregado que sofreu transfobia e foi colocado em limbo previdenciário deve ser indenizado 06-06-2026 às 08:25
EXPLORAÇÃO PREDATÓRIA Ambiental Direitos Humanos Dino determina que União elabore plano para barrar garimpo ilegal em território indígena 02-06-2026 às 19:57
NO PRINCÍPIO ERA O VERBO Administrativo Direitos Humanos Autodeclaração prevalece em caso de dúvida sobre identidade racial 31-05-2026 às 07:52
GANHO DE PRODUTIVIDADE Economia Integração eficiente às cadeias globais de IA é desafio para o Brasil, diz Galípolo 03-06-2026 às 15:45
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A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
XIV FÓRUM DE LISBOA Eleitoral Avanço da IA exige proteção à consciência do eleitor, diz Lavareda 04-06-2026 às 10:11
ESTRATÉGIA EFICIENTE Eleitoral TSE esclarece que não cassou diploma de Castro porque ele já havia renunciado 02-06-2026 às 21:37
TEORIA MENOR DO CDC Consumidor Empresarial Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo 06-06-2026 às 13:56
DEVO, NÃO NEGO Empresarial Processo Direitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas 06-06-2026 às 10:30
ME AJUDA A TE AJUDAR Consumidor Empresarial Agravamento de risco afasta cobertura de seguro por incêndio acidental 05-06-2026 às 10:15
ESTÚDIO CONJUR Escritórios Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados fortalece identidade e projeta crescimento 12-05-2026 às 15:00
OPINIÃO Advocacia Empresarial Escritórios A cultura que se constrói no silêncio do dia a dia 01-05-2026 às 13:23
ESTÚDIO CONJUR Empresarial Escritórios Leite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial 16-04-2026 às 17:00
E VEM MAIS Advocacia Civil Especiais ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema 27-05-2026 às 08:54
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SEGURANÇA JURÍDICA EM PAUTA Eventos Judiciário Trabalhista OAB promove debates em homenagem aos 25 anos de Maria Peduzzi no TST 06-06-2026 às 11:51
TRABALHOS ABERTOS Eventos Internacional XIV Fórum de Lisboa tem início com debates sobre tecnologia e democracia 01-06-2026 às 10:27
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REGRA DA CASA Civil Família Internacional Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens 07-06-2026 às 10:27
CASAL INFORMAL Civil Família Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado 05-06-2026 às 07:23
A GRANDE FAMÍLIA Família Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ 04-06-2026 às 19:21
TRANSTORNO FABRICADO Comercial Financeiro Internacional Decisão dos EUA leva ônus do combate a facções para o sistema financeiro 05-06-2026 às 08:53
ALÍVIO FINANCEIRO Administrativo Financeiro STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB 28-05-2026 às 17:49
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TEMPOS ESTRANHOS Constitucional Imprensa STF é mais atacado por seus acertos do que por erros, diz Lenio Streck 03-06-2026 às 13:45
TEMPOS ESTRANHOS Constitucional Imprensa STF é mais atacado por seus acertos do que por erros, diz Lenio Streck 03-06-2026 às 13:45
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SEM QUERER QUERENDO Improbidade Administrativa STF reafirma impossibilidade de responsabilização por improbidade culposa 28-05-2026 às 20:58
PUNIÇÃO DO ALÉM Improbidade Administrativa Depois de morrer, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 1,5 milhão por improbidade 24-05-2026 às 14:34
ACERTO DE CONTAS Criminal Improbidade Administrativa STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por peculato e fraude à licitação 18-05-2026 às 10:11
REGRA DA CASA Civil Família Internacional Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens 07-06-2026 às 10:27
TRANSTORNO FABRICADO Comercial Financeiro Internacional Decisão dos EUA leva ônus do combate a facções para o sistema financeiro 05-06-2026 às 08:53
'VÍTIMAS DE LAWFARE' Internacional Governo Trump pode desistir de fundo para invasores do Congresso 02-06-2026 às 14:54
O ÚLTIMO ROMÂNTICO Judiciário Tecnologia Trabalhista Juiz faz reflexões poéticas para criticar exigência de audiências virtuais 07-06-2026 às 08:27
ENCRUZILHADA DIGITAL Judiciário Regulatório Tecnologia Poder global das redes e avanço da IA fortalecem defesa de regulação supranacional 06-06-2026 às 18:28
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OPINIÃO Justiça Desportiva Trabalhista Adicional noturno no futebol expõe risco de aplicação inadequada da CLT ao regime do atleta 23-05-2026 às 13:53
OPINIÃO Justiça Desportiva Trabalhista Do caso Richarlyson à Lei Geral do Esporte: a redefinição do trabalho noturno no futebol profissional 30-04-2026 às 17:22
OPINIÃO Justiça Desportiva Tributário Limites da incidência do ISS na cessão de direitos de imagens dos atletas 17-04-2026 às 20:55
MOTIVAÇÃO DE GÊNERO Criminal Justiça Militar Tribunal do Júri deve julgar feminicídio entre militares dentro de quartel 09-04-2026 às 16:51
NO FUNDO DA GAVETA Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional 12-03-2026 às 08:54
PRECEDENTE FORTALECIDO Criminal Justiça Militar Toffoli autoriza ANPP na Justiça Militar para acusada de ser ‘falsa solteira’ 02-03-2026 às 12:55
ESCRITOS DA JUVENTUDE Lado B Advogado faz reencontro com seu passado em coletânea poética 17-12-2025 às 07:52
FORA DE HORA Leis Política Processo Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master 06-06-2026 às 15:51
SINAL VERDE Administrativo Leis STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico 05-06-2026 às 12:11
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OPINIÃO Leniência Processo Colaboração premiada e risco de doping probatório: prisão como moeda de troca 28-03-2026 às 06:00
DEFESA DA CONCORRÊNCIA Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Concorrencial Direito sancionador Leniência Pioneiro, Cade registra mais de 100 acordos de leniência 09-11-2025 às 09:45
NOVA FASE PARA NEGOCIAR Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Direito sancionador Direito sancionador Leniência Passados 12 anos desde sua criação, leniência entra em novo momento 08-11-2025 às 09:45
TEMPO DE AUTOCOMPOSIÇÃO CNJ Judiciário Mediação Processo TJ-SP regula atuação de oficiais de Justiça como incentivadores de acordos 08-05-2026 às 11:54
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BONS VENTOS Mediação Greve de controladores de voo é suspensa com mediação do TST 24-09-2025 às 10:16
ESTÚDIO CONJUR Mercado Jurídico Farroco Abreu Advogados consolida plano de crescimento com expansão do quadro societário 12-02-2026 às 13:00
ESTÚDIO CONJUR Mercado Jurídico Rücker Curi é o mais novo parceiro cultural da revista Consultor Jurídico 01-02-2024 às 14:14
Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Banca Villemor Amaral reforça o time de imobiliário com novo sócio 16-10-2022 às 16:59
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
EFICIÊNCIA PROCESSUAL Defensoria Pública Judiciário Ministério Público CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação 03-06-2026 às 12:39
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EVENTO GRATUITO Notas Curtas Osasco recebe Conferência Regional da Advocacia 2026 22-04-2026 às 19:01
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BIÊNIO 2026-2028 Notas Curtas Nova mesa diretora do TJ-MA toma posse nesta sexta-feira 22-04-2026 às 18:43
OPINIÃO Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Lei da Dosimetria não ofende o bicameralismo 19-05-2026 às 06:30
OPINIÃO Constitucional Leis O 8 de Janeiro Processo Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois 15-05-2026 às 06:36
OPINIÃO Constitucional Criminal Judiciário Leis O 8 de Janeiro Polícia Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais 13-05-2026 às 09:20
XIV FÓRUM DE LISBOA Constitucional Polícia PEC da Segurança Pública aumenta cooperação no federalismo, diz Gonet 03-06-2026 às 18:45
JUSTIÇA RESTAURATIVA Academia Criminal Ministério Público Polícia Livro apresenta nova atmosfera de consenso na solução de conflitos criminais 25-05-2026 às 14:19
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FESTIVAL DA ESCULHAMBAÇÃO Criminal Eleitoral Imprensa Internacional Polícia Trump desmoraliza o terrorismo e usa fantoches como arma comercial 29-05-2026 às 18:19
JUSTO PROCESSO Academia Criminal Ministério Público Polícia Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional 23-05-2026 às 08:00
FURO NA NARRATIVA Criminal Ministério Público Polícia Celulares desmentem denúncia contra desembargador e ex-presidente da Alerj 22-05-2026 às 10:22
FORA DE HORA Leis Política Processo Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master 06-06-2026 às 15:51
DOR ALÉM DO BOLSO Criminal Política Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar R$ 2,2 mil 05-06-2026 às 14:09
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DEMOROU, MAS CHEGOU Constitucional Previdência STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres 03-06-2026 às 19:15
OBRIGAÇÃO DE PAGAR Previdência Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF 27-05-2026 às 20:58
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FORA DE HORA Leis Política Processo Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master 06-06-2026 às 15:51
DEVO, NÃO NEGO Empresarial Processo Direitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas 06-06-2026 às 10:30
SISTEMA ACUSATÓRIO Criminal Processo Pedido de absolvição pelo MP impede condenação de réu pelo juiz 05-06-2026 às 17:45
CONFUSÃO PROPOSITAL Propriedade Intelectual DJ é condenado por imitar nome de outro artista do mesmo segmento 02-06-2026 às 20:37
AO DEUS-DARÁ Propriedade Intelectual Trabalhista Indústria indenizará empregados pela perda da chance de obter patente 02-06-2026 às 09:50
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OPINIÃO Recuperação Judicial Tema 1.391 consolida crédito condominial como extraconcursal na RJ 25-05-2026 às 19:19
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial SAF, recuperação judicial e incentivos perversos: o caso Botafogo e as externalidades para o mercado do futebol 19-05-2026 às 13:19
BLINDAGEM DE PAPEL Empresarial Recuperação Judicial Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica 18-05-2026 às 13:47
ENCRUZILHADA DIGITAL Judiciário Regulatório Tecnologia Poder global das redes e avanço da IA fortalecem defesa de regulação supranacional 06-06-2026 às 18:28
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NEGLIGÊNCIA MÉDICA Civil Responsabilidade Civil Atendimento hospitalar que piorou reação alérgica resulta em indenização 29-05-2026 às 20:57
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ESQUECERAM DE MIM Administrativo Responsabilidade Civil Município é responsável por abandono de criança em ônibus escolar 28-05-2026 às 16:51
OPINIÃO Retrospectiva 2023 Tecnologia Inteligência artificial e crimes informáticos: tema de 2024 15-01-2024 às 11:16
OPINIÃO Advocacia Arbitragem Civil Judiciário Retrospectiva 2023 2023: o ano das soluções consensuais 14-01-2024 às 09:22
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Retrospectiva 2023 Política antidrogas: avanços e permanências de 2023 12-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Arbitragem Societário Exclusão extrajudicial de sócio: quando a controvérsia alcança o Judiciário ou a arbitragem 13-05-2026 às 06:06
OPINIÃO Civil Societário Possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas 08-05-2026 às 15:21
COM PARTILHA Civil Empresarial Societário Os limites de atuação do inventariante nas sociedades empresárias 30-04-2026 às 09:20
O ÚLTIMO ROMÂNTICO Judiciário Tecnologia Trabalhista Juiz faz reflexões poéticas para criticar exigência de audiências virtuais 07-06-2026 às 08:27
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ESTRADA DA VIDA Trabalhista Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar 11-06-2026 às 16:22
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NA VOLTA A GENTE VÊ Constitucional Trabalhista Zanin suspende julgamento de embargos sobre inclusão de empresa em fase de execução trabalhista 06-06-2026 às 17:54
A ERA DA MATURIDADE Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 05-06-2026 às 07:50
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FORA DA CASINHA Tributário Locação de espaço para coworking não atrai incidência de ISS 06-06-2026 às 07:45
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