REFLEXÃO FUNDAMENTAL Pierpaolo Bottini participa da Flip em debate sobre raça, crime e segurança pública Academia Eventos 23-07-2026 às 10:13
STF MOOT Supremo publica edital para a segunda edição do STF Moot Academia Advocacia 22-07-2026 às 12:45
MARCO EDUCACIONAL Senado celebra 75 anos da ENM e homenageia ministro Luis Felipe Salomão Academia Advocacia Eventos 01-07-2026 às 11:03
LEGADO ACADÊMICO Morre aos 90 anos Thereza Alvim, mestre do Direito Processual Civil Academia 24-07-2026 às 16:47
PARADOXO DA CORTE Tradição de excelência científica do Departamento de Direito Processual do Largo de São Francisco Academia Processo José Rogério Cruz e Tucci – 24-07-2026 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Tradição de excelência científica do Departamento de Direito Processual do Largo de São Francisco Academia Processo José Rogério Cruz e Tucci – 24-07-2026 às 08:00
DISSUASÃO QUÍMICA Nova lei autoriza mulheres a usar spray de pimenta para defesa pessoal Administrativo Leis 24-07-2026 às 17:48
DISSUASÃO QUÍMICA Nova lei autoriza mulheres a usar spray de pimenta para defesa pessoal Administrativo Leis 24-07-2026 às 17:48
CONTENDA NA ANP STJ suspende liminar do TRF-1 que paralisou processo contra a Refit Administrativo Danilo Vital – 24-07-2026 às 11:48
TERRITÓRIO ADUANEIRO Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Aduaneiro Tributário Liziane Angelotti Meira – 21-07-2026 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Aduaneiro Tributário Liziane Angelotti Meira – 21-07-2026 às 08:00
RELÓGIO PARADO Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira Aduaneiro Processo 20-07-2026 às 09:52
OPINIÃO As novidades do eproc no Tribunal de Justiça de São Paulo Advocacia Judiciário José Guilherme Gerin – 23-07-2026 às 19:24
OPINIÃO A IA exige uma nova teoria da prova digital Administrativo Advocacia Defensoria Pública Processo Tecnologia José Luiz Souza de Moraes – 23-07-2026 às 17:26
OPINIÃO Sustentação oral vira realidade de processos fiscais nas DRJs Advocacia Tributário Wilson de Faria – 23-07-2026 às 13:22
DEVO, NÃO NEGO Inadimplente por quebra de safra tem direito a alongamento de dívida rural Ambiental Consumidor Financeiro 23-07-2026 às 14:44
OPINIÃO Lei do Licenciamento Ambiental: responsável técnico ganhou poder? Ambiental Alessandra Saturnino Cozzolino – 23-07-2026 às 06:31
É DE CASA Animal silvestre adaptado a ambiente doméstico não precisa ser devolvido à natureza Ambiental 22-07-2026 às 10:15
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Consumidor 01-07-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 30-06-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Consumidor 01-07-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 30-06-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Alta judicialização afeta qualidade das decisões, diz diretor da Multiplan Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário 30-06-2026 às 10:00
JUSTIÇA DO TRABALHO A flexibilização do contrato de trabalho como motor de crescimento Anuário da Justiça do Trabalho Judiciário Trabalhista Adriano Ribeiro – 08-12-2025 às 06:03
JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça do trabalho entre proteção estatal e liberdade econômica Anuário da Justiça do Trabalho Judiciário Trabalhista Douglas Alencar Rodrigues – 07-12-2025 às 06:02
REGRAS CLARAS TST: regulamentação das novas formas de trabalho é necessária Anuário da Justiça Anuário da Justiça do Trabalho Consultor Jurídico Judiciário Trabalhista Rayane Fernandes – 06-12-2025 às 09:45
PONTO DE VISTA Há 20 anos, TJ-SP inaugurava a era da Justiça Especializada no Brasil Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Empresarial Judiciário Eduardo Azuma Nishi – 20-11-2025 às 07:05
PEJOTIZAÇÃO E VÍNCULO O futuro das relações do trabalho nas mãos dos ministros do STF Anuário do Direito Empresarial Trabalhista Giselle Souza – 19-11-2025 às 09:45
O PREÇO DA LITIGÂNCIA Valores pagos aos trabalhadores subiram R$ 20 bilhões em quatro anos Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Consultor Jurídico Trabalhista Giselle Souza – 18-11-2025 às 09:45
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Crescimento econômico do país também depende das agências reguladoras Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Tatiana Vaz – 06-04-2026 às 11:45
BUROCRACIA SEM PAPEL Do balcão ao digital: Gov.br muda forma de oferecer serviços públicos Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Júnior Carvalho – 01-04-2026 às 11:45
ANUÁRIO DO EXECUTIVO O papel do lobby e do advocacy nas relações público-privadas Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Danilo Vital, Rayane Fernandes, Gui Mendes, Junior Carvalho – 31-03-2026 às 11:45
PONTO DE VISTA As origens e o papel do Ministério Público, por Nelson Jobim Anuário do MP Ministério Público Nelson Jobim – 28-02-2025 às 08:30
DADOS COMPARTILHADOS Acordo entre CNMP e STJ objetiva atuação judicial mais eficiente Anuário do MP Ministério Público Rayane Fernandes – 27-02-2025 às 08:28
AVANÇO SOBRE AS CAPITAIS MP Militar instala cinco novas procuradorias e redistribui cargos Anuário do MP Ministério Público Rayane Fernandes – 26-02-2025 às 08:30
SEGUNDA ARENA Judiciário altera ou anula uma em cada cinco sentenças arbitrais que analisa Arbitragem Civil Especiais José Higídio – 26-06-2026 às 08:45
ARBITRAGEM NA PRÁTICA É aplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil na arbitragem? Arbitragem Olavo A. V. Alves Ferreira – 24-06-2026 às 08:00
INTERESSE PÚBLICO Sentenças arbitrais e a execução em desfavor da administração pública Administrativo Arbitragem Cristiana Fortini, Rafael Wallbach Schwind, Laura Mello de Almeida – 11-06-2026 às 08:00
CORPOS E VOZES OAB-SP promove evento para celebrar Dia Internacional da Mulher blogs Notas Curtas Victória Cócolo – 06-03-2024 às 18:13
FINAL FELIZ Processo de inventário de 21 anos é resolvido em audiência de conciliação blogs Civil Família Notas Curtas Victória Cócolo – 04-01-2024 às 20:53
NOMES ESCOLHIDOS Conselho Federal da OAB forma lista sêxtupla para ministro do TST Advocacia blogs Notas Curtas Victória Cócolo – 11-12-2023 às 19:55
TENTATIVA FRUSTRADA Fora das listas do SUS, canetas emagrecedoras não podem ser obtidas por decisão judicial Civil 24-07-2026 às 20:51
QUANTO VOCÊ GANHA? Valor alto da dívida não impede busca de dados sobre salário do devedor Civil Danilo Vital – 24-07-2026 às 18:58
QUANTO VOCÊ GANHA? Valor alto da dívida não impede busca de dados sobre salário do devedor Civil Danilo Vital – 24-07-2026 às 18:58
OPINIÃO Quem paga — e quem presta — contas por um novo sistema prisional? CNJ Criminal Ulisses Rabaneda, Luís Geraldo Lanfredi – 17-07-2026 às 07:01
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde Academia CNJ 30-06-2026 às 21:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Em 20 anos, sistema de Justiça brasileiro se tornou pilar da democracia Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil CNJ Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Tatiana Vaz – 26-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Norma do CNJ amadurece política de tratamento das execuções fiscais CNJ Processo Tributário Rafael Santana Frizon – 21-07-2026 às 15:17
OPINIÃO 20 anos depois de Ximenes Lopes: cuidado se torna dever da Justiça CNJ Internacional Luís Geraldo Lanfredi, Melina Machado Miranda – 20-07-2026 às 06:33
OPINIÃO Desjudicialização da saúde: do diagnóstico à ação Civil CNJ Antônio Saldanha Palheiro, Samuel Rodrigues de Oliveira, Pedro Henrique Di Mais Palheiro – 09-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Devido processo decisório: racionalidade para decisões do Gecex Administrativo Comercial Pedro Mazalotti Teixeira – 20-07-2026 às 13:20
OPINIÃO Frete mínimo da ANTT: quando a fiscalização eletrônica substitui o processo? Comercial Nayrê Silva Barbosa – 11-07-2026 às 09:22
OPINIÃO Tirzepatida manipulada e o silêncio da lei sobre a ‘larga escala’ Comercial Consumidor André Mellega Seccato – 07-07-2026 às 06:31
CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS FGV abre inscrições para 4ª edição de curso sobre desafios da democracia comunidades Judiciário 03-09-2025 às 17:45
PENA JUSTA Estados e DF devem enviar ao STF planos de melhorias em presídios comunidades Judiciário 04-08-2025 às 07:52
COLETÂNEA DE JULGADOS Nova edição do Repertório de Jurisprudência do TJ-SP já está disponível comunidades Judiciário 25-07-2025 às 13:55
OPINIÃO Novas perspectivas para aprimorar o controle de fusões pelo Cade Concorrencial Ednei Nascimento – 22-07-2026 às 18:27
COPIA, SÓ NÃO FAZ IGUAL Proteção ao trade dress não exige registro de propriedade intelectual Concorrencial 20-07-2026 às 08:25
TIRANDO O CORPO FORA Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo Concorrencial Imprensa Tecnologia 14-07-2026 às 11:02
NO BRASIL TODO CFC abre inscrições para a 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica 2026 Concursos 20-07-2026 às 20:07
FORÇA REFORÇADA Polícia Civil do Paraná abre concurso para cadastro de reserva Concursos 16-07-2026 às 17:51
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Em Portugal, Fachin defende criação de rede de cortes constitucionais Constitucional Judiciário 24-07-2026 às 19:57
OPINIÃO Justiça gratuita: acesso à Justiça não é sinônimo de litigância sem custos Constitucional Judiciário Processo Luciano Benetti Timm, Flávio Luiz Yarshell – 24-07-2026 às 11:20
OPINIÃO Starlink nas franjas amazônicas: soberania digital não pode ser terceirizada Constitucional Tecnologia Luiz Roberto Venditti Goulart De Sousa – 24-07-2026 às 09:23
DEBATE QUENTE FGV Justiça promove seminário sobre Imposto Seletivo no Rio de Janeiro Consultor Jurídico 23-07-2026 às 18:58
AVALIAÇÃO E CONSULTORIA STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça governança institucional Consultor Jurídico 22-07-2026 às 20:58
GOLPE NA CAIXA Fraude em saque de FGTS atrai competência federal, diz juiz do Rio Consultor Jurídico 19-07-2026 às 08:45
EM NOME DE QUALQUER UM Plano de saúde deve indenizar empresa por contrato fraudulento Civil Consumidor 24-07-2026 às 08:23
DEVO, NÃO NEGO Inadimplente por quebra de safra tem direito a alongamento de dívida rural Ambiental Consumidor Financeiro 23-07-2026 às 14:44
TERRENO NA LUA Modelo de anúncios de bets testa limites de regras sobre publicidade Consumidor Regulatório Herculano Barreto Filho, Rafael Neves – 22-07-2026 às 18:48
TEMPO ESGOTADO Procuração falha impede vítima de notícia falsa de processar ofensor por calúnia Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 24-07-2026 às 21:45
OPINIÃO Bloqueio com prazo de validade: Lei 15.327 e novos limites do sequestro de bens em investigações criminais Criminal Leis Processo Henrique Falchetti – 24-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Descaminho e proporcionalidade: por que a pena em dobro não pode ser aplicada cegamente Criminal Matheus das Neves Vidal – 24-07-2026 às 16:20
OPINIÃO A IA exige uma nova teoria da prova digital Administrativo Advocacia Defensoria Pública Processo Tecnologia José Luiz Souza de Moraes – 23-07-2026 às 17:26
OPINIÃO Honorários não são fundos: o que o STF realmente decidiu na ADI 6.606 Administrativo Advocacia Defensoria Pública Raphael Bandeira – 20-07-2026 às 18:26
OMISSÃO DE 20 ANOS Ausência de Caps por anos obriga município a indenizar por danos morais coletivos Administrativo Constitucional Defensoria Pública 19-07-2026 às 10:30
OPINIÃO A prescrição intercorrente da pretensão punitiva nas infrações de trânsito e sua retroatividade Direito sancionador André Coelho – 20-11-2025 às 17:13
DEFESA DA CONCORRÊNCIA Pioneiro, Cade registra mais de 100 acordos de leniência Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Concorrencial Direito sancionador Leniência Giselle Souza – 09-11-2025 às 09:45
NOVA FASE PARA NEGOCIAR Passados 12 anos desde sua criação, leniência entra em novo momento Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Direito sancionador Direito sancionador Leniência Giselle Souza – 08-11-2025 às 09:45
EDUCAÇÃO EM JOGO Presidente Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal do Esporte Direito sancionador Leis 03-07-2026 às 19:45
A VIDA É CURTA Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade Criminal Direito sancionador 03-07-2026 às 09:38
AINDA COMPENSA? TSE decide que Roraima terá eleição direta para governador tampão Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral Danilo Vital – 30-04-2026 às 12:10
NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA Estado de São Paulo deve indenizar professor que sofreu homofobia de alunos Administrativo Direitos Humanos 22-07-2026 às 09:46
DE OLHO NA LEI Visão monocular garante isenção de IPVA e ICMS em compra de veículo Administrativo Direitos Humanos 21-07-2026 às 11:50
TODO CUIDADO É POUCO MPF firma acordo para restringir leilão de artefatos históricos nazistas Direitos Humanos 16-07-2026 às 08:23
OLHO POR OLHO Contra novas tarifas dos EUA, Brasil anuncia que vai acionar Lei de Reciprocidade e OMC Economia Internacional Leis Karla Gamba – 23-07-2026 às 20:59
PRESSÃO NA CASA CIVIL Associações defendem promoção urgente do leilão do Tecon Santos 10 Administrativo Economia Regulatório Sheyla Santos – 22-07-2026 às 13:50
COBERTURA ESPECIALIZADA CNBC lança plataforma especializada em energia e infraestrutura Economia Imprensa Judiciário 21-07-2026 às 16:01
DÉJÀ VU POLÍTICO Ataque de Flávio Bolsonaro a urnas lembra 2022, mas acusação de abuso de poder não deve prosperar Eleitoral Manuela Rached Pereira – 23-07-2026 às 20:46
PALAVRAS MÁGICAS Ameaça de demissão de funcionários por voto é propaganda eleitoral ilícita Eleitoral 23-07-2026 às 13:52
SEGUE O JOGO Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada Eleitoral 23-07-2026 às 09:45
PROCESSO FAMILIAR Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Empresarial Família Societário Mário Luiz Delgado – 22-07-2026 às 11:22
PROCESSO FAMILIAR Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Empresarial Família Societário Mário Luiz Delgado – 22-07-2026 às 11:22
LIVRE INICIATIVA Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná até julgamento pelo Plenário do STF Empresarial Karla Gamba – 20-07-2026 às 21:59
ESTÚDIO CONJUR Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário Escritórios Tributário 13-07-2026 às 19:00
OPINIÃO Limites da intervenção judicial nas promoções corporativas: mérito ou imposição? Empresarial Escritórios Trabalhista Elisa Alonso – 12-07-2026 às 15:24
ESTÚDIO CONJUR Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia Administrativo Escritórios 10-07-2026 às 16:08
SOBERANIA DO ASSISTENTE Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões Consumidor Especiais José Higídio – 14-07-2026 às 08:54
ARDIS DA MENTE Contra falsa memória, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos Criminal Especiais Sérgio Rodas – 12-07-2026 às 16:33
DUELO DE TITÃS Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais Concorrencial Consumidor Especiais Brenda Neri – 10-07-2026 às 08:54
REFLEXÃO FUNDAMENTAL Pierpaolo Bottini participa da Flip em debate sobre raça, crime e segurança pública Academia Eventos 23-07-2026 às 10:13
ESTÚDIO CONJUR OAB-SP sedia congresso sobre IA no Direito e lançamento de livro Advocacia Eventos Tecnologia 20-07-2026 às 13:00
ESTÚDIO CONJUR OAB-SP sedia congresso sobre IA no Direito e lançamento de livro Advocacia Eventos Tecnologia 20-07-2026 às 13:00
PROCESSO FAMILIAR Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Empresarial Família Societário Mário Luiz Delgado – 22-07-2026 às 11:22
PROCESSO FAMILIAR Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Empresarial Família Societário Mário Luiz Delgado – 22-07-2026 às 11:22
A GRANDE FAMÍLIA Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil Civil Família 20-07-2026 às 19:11
BACEN AUTORIZAVA STJ livra bancos de devolver tarifas por poupanças inativas cobradas até 1996 Financeiro Danilo Vital – 24-07-2026 às 19:41
BACEN AUTORIZAVA STJ livra bancos de devolver tarifas por poupanças inativas cobradas até 1996 Financeiro Danilo Vital – 24-07-2026 às 19:41
OPINIÃO Proteção de dados: limite no intercâmbio de informações de criptoativos Financeiro Internacional Tecnologia Tributário Marília Tóffolis, Anna Bastos – 24-07-2026 às 17:19
COBERTURA ESPECIALIZADA CNBC lança plataforma especializada em energia e infraestrutura Economia Imprensa Judiciário 21-07-2026 às 16:01
OPINIÃO Notícia que não passa: publicidade opressiva e direito à desindexação Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Rafael Sulino de Castro – 18-07-2026 às 11:24
TIRANDO O CORPO FORA Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo Concorrencial Imprensa Tecnologia 14-07-2026 às 11:02
COISA NÃO JULGADA STJ garante à União segunda chance de demitir advogado punido em PAD Improbidade Administrativa Danilo Vital – 23-07-2026 às 12:42
PERPETUATIO JURISDICTIONIS Casos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ Improbidade Administrativa Danilo Vital – 20-07-2026 às 16:51
OPINIÃO Dimensão eleitoral esquecida do julgamento da Lei de Improbidade Eleitoral Improbidade Administrativa Caroline Maria Vieira Lacerda – 14-07-2026 às 07:02
OPINIÃO Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta? Internacional Leis Tecnologia Adrielle Carvalho, Anderson Araujo – 24-07-2026 às 21:21
OPINIÃO Proteção de dados: limite no intercâmbio de informações de criptoativos Financeiro Internacional Tecnologia Tributário Marília Tóffolis, Anna Bastos – 24-07-2026 às 17:19
PERIPÉCIA ITALIANA Extradição de Zambelli depende de análise sobre parcialidade e prisão no Brasil Criminal Internacional Herculano Barreto Filho – 24-07-2026 às 14:13
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Em Portugal, Fachin defende criação de rede de cortes constitucionais Constitucional Judiciário 24-07-2026 às 19:57
OPINIÃO Justiça gratuita: acesso à Justiça não é sinônimo de litigância sem custos Constitucional Judiciário Processo Luciano Benetti Timm, Flávio Luiz Yarshell – 24-07-2026 às 11:20
ESTRIPULIA AMERICANA Ação de plataformas dos EUA contra Alexandre esbarra em imunidade de jurisdição Internacional Judiciário Brenda Neri – 24-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Retrocesso cultural: a colonização estética do futebol Justiça Desportiva Zé Luiz Canhão – 13-07-2026 às 08:00
SENSO INCOMUM Futebol e niilismo: perderam o jogo, puseram brincos e foram ao cinema Academia Justiça Desportiva Lenio Luiz Streck – 09-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Quando a política entra em campo: caso Balogun e limites da autonomia desportiva Internacional Justiça Desportiva Política Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – 06-07-2026 às 20:28
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Justiça Militar da União está diante do caso mais espinhoso em 218 anos Anuário da Justiça Brasil Criminal Judiciário Justiça Militar O 8 de Janeiro Gui Mendes – 25-06-2026 às 10:45
MOTIVAÇÃO DE GÊNERO Tribunal do Júri deve julgar feminicídio entre militares dentro de quartel Criminal Justiça Militar Danilo Vital – 09-04-2026 às 16:51
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
TOGA E QUIMONO Juiz coleciona medalhas em competições de caratê Lado B Rafa Santos – 27-01-2026 às 08:22
ESCRITOS DA JUVENTUDE Advogado faz reencontro com seu passado em coletânea poética Lado B Rafa Santos – 17-12-2025 às 07:52
LEGADO MUSICAL Advogado resgata gravações de Tom Jobim e Nelson Freire Lado B Rafa Santos – 31-10-2025 às 07:32
OPINIÃO Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta? Internacional Leis Tecnologia Adrielle Carvalho, Anderson Araujo – 24-07-2026 às 21:21
OPINIÃO Bloqueio com prazo de validade: Lei 15.327 e novos limites do sequestro de bens em investigações criminais Criminal Leis Processo Henrique Falchetti – 24-07-2026 às 18:25
DISSUASÃO QUÍMICA Nova lei autoriza mulheres a usar spray de pimenta para defesa pessoal Administrativo Leis 24-07-2026 às 17:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Colaboração premiada e risco de doping probatório: prisão como moeda de troca Leniência Processo Thiago Turbay Freiria – 28-03-2026 às 06:00
DEFESA DA CONCORRÊNCIA Pioneiro, Cade registra mais de 100 acordos de leniência Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Concorrencial Direito sancionador Leniência Giselle Souza – 09-11-2025 às 09:45
FÓRUM DE LISBOA 2026 SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada Administrativo Mediação Tribunais de Contas 03-07-2026 às 13:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado Administrativo Mediação Tribunais de Contas 01-07-2026 às 17:45
TEMPO DE AUTOCOMPOSIÇÃO TJ-SP regula atuação de oficiais de Justiça como incentivadores de acordos CNJ Judiciário Mediação Processo 08-05-2026 às 11:54
ESTÚDIO CONJUR Farroco Abreu Advogados consolida plano de crescimento com expansão do quadro societário Mercado Jurídico 12-02-2026 às 13:00
ESTÚDIO CONJUR Rücker Curi é o mais novo parceiro cultural da revista Consultor Jurídico Mercado Jurídico Luiza Calegari – 01-02-2024 às 14:14
Banca Villemor Amaral reforça o time de imobiliário com novo sócio Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 16-10-2022 às 16:59
CRIMINAL PLAYER Print sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa – 24-07-2026 às 09:26
CRIMINAL PLAYER Print sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa – 24-07-2026 às 09:26
APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas Ministério Público 18-07-2026 às 17:45
EVENTO GRATUITO Osasco recebe Conferência Regional da Advocacia 2026 Notas Curtas 22-04-2026 às 19:01
BIÊNIO 2026-2028 Nova mesa diretora do TJ-MA toma posse nesta sexta-feira Notas Curtas 22-04-2026 às 18:43
OUVIDOS ATENTOS Rodrigo Badaró é eleito ouvidor nacional adjunto do CNJ CNJ Notas Curtas 22-04-2026 às 12:21
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Justiça Militar da União está diante do caso mais espinhoso em 218 anos Anuário da Justiça Brasil Criminal Judiciário Justiça Militar O 8 de Janeiro Gui Mendes – 25-06-2026 às 10:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Lei da Dosimetria não ofende o bicameralismo Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Hugo Moreira Lima Sauaia – 19-05-2026 às 06:30
CRIMINAL PLAYER Print sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa – 24-07-2026 às 09:26
CRIMINAL PLAYER Print sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa – 24-07-2026 às 09:26
OPINIÃO Notícia que não passa: publicidade opressiva e direito à desindexação Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Rafael Sulino de Castro – 18-07-2026 às 11:24
OPINIÃO Devida investigação criminal: do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial Criminal Polícia Processo Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Francisco Sannini – 22-07-2026 às 15:25
OPINIÃO IA poderá, por fim, encerrar dissonância cognitiva do processo penal Criminal Ministério Público Polícia Processo Tecnologia Roney da Silva Ribeiro – 07-07-2026 às 16:24
CADA UM NO SEU QUADRADO STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 22-06-2026 às 07:27
BÔNUS SEM ÔNUS Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas Política 23-07-2026 às 18:40
OPINIÃO Proposta no STF busca equilíbrio de contas públicas previstas na LRF Constitucional Política Luís Otávio Barroso da Graça – 23-07-2026 às 07:02
TUDO BEM Em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas Política 21-07-2026 às 22:01
OPINIÃO Superávit dos fundos de pensão e confissão de dívida do patrocinador Previdência Luciano Fazio – 24-07-2026 às 06:00
OPINIÃO Empresário no cadastro, agricultor na realidade: limites do CNPJ na descaracterização do segurado especial Previdência Lucas Barkoski – 22-07-2026 às 16:24
OPINIÃO Desistir da ação depois da perícia desfavorável: faculdade processual ou renúncia disfarçada? Civil Previdência Processo Athos Alexandre Camara Attiê – 22-07-2026 às 07:02
TEMPO ESGOTADO Procuração falha impede vítima de notícia falsa de processar ofensor por calúnia Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 24-07-2026 às 21:45
OPINIÃO Prescrição intercorrente na execução fiscal: dogmas, prática e tecnologia Processo Roberto Luis Luchi Demo, Gislianne Couto Raffaele – 24-07-2026 às 20:21
OPINIÃO Prescrição intercorrente na execução fiscal: dogmas, prática e tecnologia Processo Roberto Luis Luchi Demo, Gislianne Couto Raffaele – 24-07-2026 às 20:21
OPINIÃO A história da saúde mental é também a história das patentes Propriedade Intelectual Ângela Kretschmann – 22-07-2026 às 06:33
OPINIÃO Caso Anne Frank e o direito autoral na sociedade da informação Civil Internacional Leis Propriedade Intelectual Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristina Baum da Silva – 19-07-2026 às 07:00
OPINIÃO Os critérios do INPI para reconhecimento de marcas de alto renome Propriedade Intelectual Gabriel Prevot Couto – 17-07-2026 às 19:17
OPINIÃO O aumento das recuperações judiciais e seus impactos aos credores Recuperação Judicial Bruno Gabriel Borges dos Santos – 18-07-2026 às 17:26
OPINIÃO Aprovação de contas, responsabilidade de administradores e risco criminal Empresarial Recuperação Judicial Societário Fernando Zanotti Schneider, Daniel Burg – 16-07-2026 às 07:02
OPINIÃO Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência do STF Recuperação Judicial Cybelle Guedes Campos, Bruno Ricardo da Luz, Henrique Marcelo Galhato – 15-07-2026 às 15:20
TERRENO NA LUA Modelo de anúncios de bets testa limites de regras sobre publicidade Consumidor Regulatório Herculano Barreto Filho, Rafael Neves – 22-07-2026 às 18:48
PRESSÃO NA CASA CIVIL Associações defendem promoção urgente do leilão do Tecon Santos 10 Administrativo Economia Regulatório Sheyla Santos – 22-07-2026 às 13:50
RESTRIÇÃO DERRUBADA Normas de conselhos não podem restringir exercício de profissão sem base legal Regulatório 21-07-2026 às 12:18
FALADOR PASSA MAL Apresentador da RedeTV! é condenado por associar população LGBT a crimes Civil Responsabilidade Civil 24-07-2026 às 10:40
REPARAÇÃO HISTÓRICA União indenizará família de imigrante japonês perseguido após segunda guerra Administrativo Civil Responsabilidade Civil 24-07-2026 às 09:44
EMPREENDEDOR FANTASMA União é condenada a indenizar trabalhador por MEIs abertas ilicitamente em seu nome Administrativo Civil Responsabilidade Civil 23-07-2026 às 19:57
OPINIÃO Inteligência artificial e crimes informáticos: tema de 2024 Retrospectiva 2023 Tecnologia Grégore Moreira de Moura – 15-01-2024 às 11:16
OPINIÃO 2023: o ano das soluções consensuais Advocacia Arbitragem Civil Judiciário Retrospectiva 2023 Mariana Carvalho – 14-01-2024 às 09:22
REPENSANDO AS DROGAS Política antidrogas: avanços e permanências de 2023 Criminal Retrospectiva 2023 Antônio de Padova Marchi Júnior – 12-01-2024 às 08:00
PROCESSO FAMILIAR Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Empresarial Família Societário Mário Luiz Delgado – 22-07-2026 às 11:22
PROCESSO FAMILIAR Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Empresarial Família Societário Mário Luiz Delgado – 22-07-2026 às 11:22
OPINIÃO Usufruto gratuito de quotas e IRPF: o Carf tributou renda onde havia doação Civil Societário Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 18-07-2026 às 06:33
OPINIÃO Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta? Internacional Leis Tecnologia Adrielle Carvalho, Anderson Araujo – 24-07-2026 às 21:21
OPINIÃO Proteção de dados: limite no intercâmbio de informações de criptoativos Financeiro Internacional Tecnologia Tributário Marília Tóffolis, Anna Bastos – 24-07-2026 às 17:19
OPINIÃO Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta? Internacional Leis Tecnologia Adrielle Carvalho, Anderson Araujo – 24-07-2026 às 11:21
BACKUP SUSPEITO Envio de dados corporativos sigilosos para e-mail pessoal valida justa causa Trabalhista 24-07-2026 às 18:37
BACKUP SUSPEITO Envio de dados corporativos sigilosos para e-mail pessoal valida justa causa Trabalhista 24-07-2026 às 18:37
REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalho em feriados: retorno da negociação coletiva e manutenção de direito Trabalhista Fabíola Marques – 24-07-2026 às 08:00
OPINIÃO O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho Tribunais de Contas Tributário Gihad Menezes – 16-07-2026 às 13:24
VIOLÊNCIA NO ASFALTO Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU Administrativo Tribunais de Contas 16-07-2026 às 09:44
OPINIÃO A transição para um regime remuneratório uniforme Ministério Público Tribunais de Contas Tarcísio Bonfim, Edilson Silva – 14-07-2026 às 11:23
OPINIÃO Reforma tributária e concessões: crédito que ninguém sabe como devolver ao usuário Tributário Juliano Heinen – 24-07-2026 às 19:26
OPINIÃO Reforma tributária e concessões: crédito que ninguém sabe como devolver ao usuário Tributário Juliano Heinen – 24-07-2026 às 19:26
OPINIÃO Proteção de dados: limite no intercâmbio de informações de criptoativos Financeiro Internacional Tecnologia Tributário Marília Tóffolis, Anna Bastos – 24-07-2026 às 17:19
